Juízes querem participar da gestão do Judiciário

Aírton José Ruschel

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A Agência Estado divulgou hoje, que no encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, 2 mil juízes divulgaram a Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário. Após três dias de debates, os congressistas concluíram que o planejamento adequado do Poder é instrumento que contribui de forma efetiva para acelerar os trâmites judiciais e administrativos.

Eles pregam democracia na corte. Reconhecem que os sistemas legais e administrativos e as condições de trabalho no Judiciário "não permitem atender plenamente à necessidade social de Justiça com eficiência, efetividade e transparência". Além disso, os juízes protestam contra o fato de a classe - sobretudo os magistrados que atuam na primeira instância - ficar alijada da discussão sobre questões de caráter administrativo e o melhor caminho para repasse de verbas."

É fundamental e imprescindível que todos os magistrados tenham possibilidade de, democraticamente, participar de tais processos institucionais de política administrativa e jurisdicional, inclusive com representantes eleitos diretamente", assinala Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) , entidade que abriga cerca de 14 mil juízes estaduais, federais, trabalhistas, militares e eleitorais.

O modelo atual reserva exclusivamente à presidência dos tribunais competência para destinar recursos para as unidades do Judiciário. Salvo exceções, preocupam-se mais com a folha de vencimentos da cúpula do Poder e menos com investimentos para melhorias das condições de serviço no primeiro grau, onde se concentra o grande volume de demandas de interesse público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,juizes-pleiteiam-participacao-na-gestao-do-judiciario,460457,0.htm

Nós como pesquisadores, entendemos que o Judiciário, principalmente quanto aos seus modelos de gestão, mostra-se num momento importante para pesquisa. O próprio judiciário não se conhece e quer se abrir para a democracia. Há disparidades entre os estados, e principalmente dentro das comarcas estaduais. Neste sentido, nossa tese de doutorado considera a aplicação de modelos de governo eletrônico no judiciário, para indicar a aderência dos processos aos novos tempos da tecnologia. Ruschel, juntamente com os demais membros do Grupo de Estudos sobre Governo Eletrônico da UFSC pesquisam neste sentido.

ICJBrasil – Índice de Confiança na Justiça da FGV

Aírton José Ruschel

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A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV) começou a mensurar este ano o ICJBrasil – Índice de Confiança na Justiça. A análise é trimestral e já possibilita alguns resultados significativos. Ainda ontem, no encontro do Procad no Curso de Direito da UFSC, que reuniu pesquisador de pós-graduação do Direito, sob coordenação do Prof. Marcos Wachowicz, afirmei que o judiciário era principalmente avaliado pela Sociologia e Antropologia. Aqui está uma iniciativa de uma Faculdade de Direito, que com o tempo, será considerada nas ações de gestão do judiciário brasileiro, "sempre com o olhar atendo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)".

Conforme notícia no site Cidade Biz, o índice de confiança na Justiça caiu 5% no terceiro trimestre do ano (julho a setembro), em relação ao trimestre anterior, ao registrar 5,6 pontos numa escala de 0 a 10. No segundo trimestre o índice havia ficado em 5,9. Foram entrevistadas 1.616 nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre, selecionadas a partir de amostra definida pela faixa de renda familiar, de acordo com a PNAD de 2007.

O ranking da confiança na Justiça

• Porto Alegre: 5,7 pontos

• Belo Horizonte: 5,7

• Brasília: 5,7

• Rio de Janeiro: 5,7

• Salvador: 5,6

• São Paulo: 5,6

• Recife: 5,4

Veja a reportagem completa e os demais ítens analisados Acesso ao Judiciário, Honestidade/imparcialidade do Judiciário, Capacidade do Judiciário de solucionar conflitos, em

http://cidadebiz.oi.com.br/paginas/50001_51000/50127-1.html

Assista o vídeo de lançamento do ICJBrasil.