Ministério Público de Santa Catarina já está no Twitter

Em 140 toques no teclado do computador, o mundo inteiro está relatando atividades do cotidiano, comentando sobre o tempo, buscando saber de familiares e amigos e anunciando novidades para conhecidos. A comunicação pelo Twitter é instantânea e as mensagens também podem ser recebidas por aparelhos de telefone celular.

Agora, nesse mesmo número de caracteres, e acompanhando a velocidade proporcionada pelas novas tecnologias de informação no ambiente web, será possível saber das últimas notícias da atuação do Ministério Público de Santa Catarina.

A página do MPSC no Twitter (www.twitter.com/mpscnoticias), que já pode ser acessada, traz, no padrão do microblog, um resumo de cada notícia produzida a respeito da atuação da Instituição em favor da sociedade, permitindo ao usuário que acesse um link para a íntegra dos textos, publicados originalmente no Portal MPSC.

"O MPSC está dando mais um passo na difusão de suas ideias e relatando suas atividades em tempo real à sociedade", comentou o procurador-geral Gercino Gerson Gomes Neto.

Fonte: Jornal Notícias do Dia

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O Ministério Público e a investigação criminal

Iniciativa de Promotores de Justiça de SC e projeto Rede Piá são destaques em boletim estratégico do Governo de Marrocos

Hélio Santiago Ramos Júnior

A primeira edição do Bulletin e-Government de Veille Stratégique do Departamento de Postos, de Telecomunicações e Novas Tecnologias (DEPTNT) do Governo de Marrocos, de 15 de março de 2009, comentou brevemente sobre a atuação de Promotores de Justiça de Santa Catarina na criação de blogs como espaço para divulgar as ações efetuadas pelo órgão ministerial em prol do interesse público, além de citar também a iniciativa dos vídeos institucionais.

O boletim estratégico sobre e-Government do Governo de Marrocos também mencionou o Projeto Rede Piá que funciona graças a doação de computadores com jogos educativos para as escolas públicas, promovendo o direito à educação. O boletim faz referência a assunto que já foi comentado em artigo publicado neste blog:

Les procureurs de Santa Catarina: promotion de l’e-citoyenneté
26/02/2009
Au brésil, le gouvernement de Santa Catarina a entrepris plusieurs initiatives, en vue d’offrir des services de proximité aux citoyens. En plus de la vidéo institutionnelle, la blogosphère devient l’espace privilégié permettant de communiquer au grand public les actions menées dans l’intérêt public. Parallèlement, le projet de réseau Pia, oeuvre grâce au don d'ordinateurs avec des jeux éducatifs au profit des écoles publiques, pour promouvoir le droit à l'éducation.

Há também outras estratégias internacionais que são mencionadas nesta primeira edição do boletim estratégico sobre governo eletrônico do Governo de Marrocos. O boletim estratégico elaborado pelo Département de la Poste des Telécommunications et des Technologies de l'information através do seu Secretariado Geral do Governo de Marrocos no intuito de supervisionar e analisar o ambiente setorial nacional e internacional a fim de ajudar a tomar decisões, detectar as ameaças e apreender as oportunidades de desenvolvimento setorial. De acordo com o boletim, as publicações desta natureza trazem uma visibilidade econômica, sublinham as evoluções essenciais e as perspectivas entrevistas.

Todas as edições do boletim eletrônico sobre governo eletrônico publicadas pelo DEPTNT do Governo de Marrocos estão disponíveis neste link: http://www.technologies.gov.ma/Template.aspx?id=1541

Publicado originalmente em Governo Eletrônico E-Gov Brasil

Proteção aos direitos fundamentais da criança e do adolescente na Internet

Hélio Santiago Ramos Júnior

A Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) lançou a Cartilha "Navegar com Segurança: Protegendo seus filhos da pedofilia e da pornografia infantil na internet", com o objetivo de orientar os pais e educadores, fornecendo-lhes "conselhos úteis para a navegação segura de seus filhos na Internet, a fim de protegê-los contra os criminosos que usam desse meio", conforme destacou o Procurador-Geral de Justiça Jarbas Soares Júnior na apresentação da cartilha.

No mesmo sentido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, elaborou um site na Internet para orientar as crianças e os jovens sobre os riscos da Internet, principalmente sobre pedofilia e pornografia infantil.

Além disso, o MPSC firmou parcerias entre universidades que permitiram o surgimento do Projeto Rede Piá com o objetivo de promover o direito à educação de crianças e adolescentes por meio da inclusão digital, conforme já comentado. Recentemente, a Prefeitura de Florianópolis aderiu a esse projeto.

Este é o caminho ideal para o governo eletrônico: Buscar reconstruir o e-gov a partir da promoção dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.

Neste sentido: "O Estado está se organizando em rede e promovendo políticas de inclusão digital e prestação de serviços de governo eletrônico para reduzir a burocracia e garantir eficiência na Administração Pública, porém é preciso repensar o e-gov sob uma ótica do humanismo, saindo do discurso vazio, tantas vezes repetido, e promover uma efetiva transparência e revolução digital, mas sem olvidar a garantia e proteção de outros direitos fundamentais que são igualmente importantes". (RAMOS JUNIOR, 2008) (grifou-se)


Referências

Capital adere ao programa que transforma instrumento do crime em ferramentas para a cidadania. Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=9386&secao_id=368&secao_principal=368. Acesso em: 17 jul. 2009.

RAMOS JÚNIOR, H. S. "Governo Eletrônico e Direitos Fundamentais". In: Governo Eletrônico E-Gov Brasil. Florianópolis, 5 out. 2008. Disponível em: http://egovbrasil.blogspot.com/2008/10/governo-eletrnico-e-direitos.html. Acesso em: 17 jul. 2009.

RAMOS JÚNIOR, H. S. "Democracia e direitos fundamentais na sociedade da informação: Desafios para o governo eletrônico". In: Atuação - Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. vol. 5. n. 13. set./dez. 2007. Florianópolis: PGJ/ACMP, 2007. pp. 63-74.

Trabalho de Conclusão de Curso do Direito UFSC

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Em 16/07/2009, quinta-feira, às 16 horas, na sala 109 (frente ao Linjur) do CCJ na UFSC,
o acadêmico André Edésio da Silveira do curso de Direito irá defender seu trabalho de conclusão de curso.
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A monografia foi orientado pelo Prof. Aires Rover e intitula-se
Gestão do Conhecimento no Ministério Público de Santa Catarina:
O Caso do Sistema de Informatização e Gestão.

O papel do Ministério Público de Santa Catarina na promoção da cidadania digital

Hélio Santiago Ramos Júnior

Há importantes iniciativas do Ministério Público Catarinense no sentido de buscar uma maior aproximação com a sociedade.

Além dos vídeos institucionais que permitem ao cidadão conhecer bem seus direitos e as funções exercidas pelo Promotor de Justiça, o MPSC também é pioneiro entre as Promotorias a usar a blogosfera como um espaço digital para interagir com a coletividade, conferindo maior transparência de suas ações em defesa do interesse público.

Assim, algumas Promotorias de Justiça passaram a adotar esta prática. Dentre elas: a 1ª Promotoria de Justiça de Joaçaba, a 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, a 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí, a Promotoria de Justiça de Seara, a 1ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul, a Promotoria de Justiça de Lebon Régis, a 1ª Promotoria de Justiça de Joinville e as Promotorias de Justiça de Braço do Norte.

Na promoção da cidadania digital, menciona-se o Projeto Rede Piá que surgiu de uma parceria entre o MPSC e várias universidades catarinenses no intuito de promover o direito à educação de crianças e adolescentes por meio da inclusão digital, que se tornou possível em razão da doação de computadores com jogos educativos às escolas da rede pública, cujos micros eram provenientes de máquinas caça-níqueis apreendidas e que, ao invés de serem destruídas, seus equipamentos passaram a ser reciclados e transformados para que tivesse uma destinação social adequada.

Ainda na defesa dos direitos da criança e do adolescente, o MPSC, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, criou um site na Internet para orientá-los sobre os riscos da Internet, principalmente sobre pedofilia e pornografia infantil.

Os direitos dos consumidores, sendo coletivos, difusos ou individuais homogêneos, também são tutelados pelo Ministério Público. No site do MPSC, é possível acessar uma ferramenta desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) que permite que todo consumidor possa fazer os próprios cálculos para verificar a possibilidade de quitação antecipada de seus financiamentos.

Destaca-se ainda a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que atingiu nível nacional e vem mobilizando todo o país, também é uma ação que se iniciou no MPSC, objetivando eliminar a corrupção em todos os seus níveis, estimulando o exercício da cidadania e a honestidade, em busca de uma sociedade mais justa.

Fonte: Governo Eletrônico E-Gov Brasil

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Tecnologia da Informação no Ministério Público

Hélio Santiago Ramos Júnior

É importante refletir sobre o uso das tecnologias da informação e de que forma elas podem auxiliar na gestão do conhecimento dentro das organizações. Tendo em vista que o tema é bastante amplo, pretende-se delimitá-lo a um breve estudo e comentários sobre uma iniciativa da Coordenadoria de Recursos Humanos do Ministério Público de Santa Catarina neste sentido.

Durante muito tempo houve diversas críticas quanto ao mau gerenciamento desta coordenadoria, seja em relação à duplicidade de informações ou quanto ao excesso de setores detentores de dados contendo informações desatualizadas.

Esta situação, no entanto, começou a mudar a partir do momento em que se reconheceu que as atividades desenvolvidas pela área de Recursos Humanos poderiam ser facilmente realizadas através do uso das tecnologias da informação, percebendo a importância de se criar um sistema integrado de informações que permitisse a consulta dos dados funcionais em tempo hábil e com maior segurança acerca da alimentação do sistema.

Assim, “a solução proposta foi a implementação de um programa integrado, que desenvolvido pelos próprios funcionários do Ministério Público, asseguraria as peculiaridades administrativas da organização, a baixo custo” (PACHECO, 2002, p. 68).

Neste aspecto, o uso das tecnologias da informação na medida que contribui para a construção de sistemas integrados de informações, pode facilitar significativamente a gestão do conhecimento, contribuindo para uma maior eficiência na organização.

Referência bibliográfica

PACHECO, Silvana Maria. Tecnologia da Informação e Processo de Mudança na Organização Pública: uma avaliação na Coordenadoria de Recursos Humanos do MP/SC. Universidade do Sul de Santa Catarina. Florianópolis, 2002.