Comentários sobre o uso de ontologias no direito

Hélio Santiago Ramos Júnior

As ontologias são instrumentos que podem auxiliar na recuperação de informações na web e são relevantes para a criação de mecanismos de busca mais eficientes, por exemplo. Embora a palavra ontologia tenha a sua origem nas ciências filosóficas, este termo passou a ser utilizados por tecnólogos da informação, pesquisadores, engenheiros e gestores do conhecimento dentro de um novo contexto.

De acordo com Staab & Maedche, "a ontologia constitui a base para anotar na Web documentos da comunidade de aquisição do conhecimento com o objetivo de possibilitar o acesso inteligente a estes documentos e inferir o conhecimento implícito das regras e fatos declarados explicitamente na ontologia".

Uma das principais vantagens do uso de ontologias é que estas, uma vez bem elaboradas, podem contribuir para recuperar informações de forma mais eficiente contidas em banco de dados em virtude do sistema de busca poder realizar a pesquisa por sinônimos e também por relações semânticas entre as palavras.

Neste sentido, há algumas experiências interessantes de aplicação de ontologias e sistemas de conhecimento jurídico. No entanto, é necessária a sua constante atualização, para que os resultados sejam compatíveis com a sua finalidade e para que tenham uma melhor eficácia.

Hoeschl (2004) aponta para um outro aspecto positivo do uso das ontologias, aplicadas no âmbito do direito, que está vinculado à possibilidade de contribuir para a inclusão digital de toda a sociedade "na medida em que é capaz de relacionar e reconhecer tanto os rebuscados termos jurídicos quanto a linguagem leiga (...) Isso porque os diferentes usuários têm maior e mais eficaz acesso aos documentos jurídicos com a aplicação de ontologias, podendo melhor compreendê-los e aproveitá-los".

Referências bibliográficas

BRAGA, M. de M.; RAMOS JÚNIOR, H. S.; COELHO, T. de F. "Aplicações de Ontologias na Recuperação de Informações Jurídicas na Web Semântica". In: Anales 36 JAIIO. Jornadas Argentinas de Informática. Simposio Argentino de Informática y Derecho. Buenos Aires, Argentina: Sociedad Argentina de Informática, 2007. (ISSN 1850-2814).

HOESCHL, H. C. et al. "Ontologias e sistemas de conhecimento jurídico: uma abordagem sobre entorpecentes". In: Anais da I Conferência Sul-Americana de Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico. Florianópolis: Editora Digital Ijuris, 2004. pp. 161-168.

STAAB S.; MAEDCHE, A. Knowledge Portals - Ontologies at Work. Disponível em: <http://www.aifb.uni-karlsruhe.de/WBS/sst/Research/Publications/ai-magazine-staab-maedche.pdf>. Acesso em: 05 out. 2007.

Fonte: Governo Eletrônico E-Gov Brasil