Apresentação de trabalhos na 9ª SEPEX

No dia 22 de outubro, os alunos: Lucas Quirino e Aline Boschi, bolsistas PIBIC, da UFSC, orientandos do prof. Dr. Orides Mezzaroba e auxiliados pela Mestranda Marciele Berger, apresentaram os resultados de sua pesquisa na 9ª Semana de Ensino Pesquisa e Extensão-SEPEX/UFSC. Na oportunidade, o pesquisador Lucas falou sobre: O emprego das Tecnologias de Informação e Comunicação pelos Estados em matéria de democracia e representação e a pesquisadora Aline falou sobre: A análise conceitual da representação política na democracia indireta.

Entrevista: uso de redes sociais nas campanhas é… pífio

Professor Silvio Meira (UFPE) entrevista Manuel Fernandes (consultor da bits.com.br) sobre o uso da internet nas campanhas eleitorais que você pode acompanhar a seguir...

Meira: olhando para a política, como está o uso das redes sociais nas campanhas?

Manoel: Pífio. Redes sociais são mais complexas que imaginamos. Não adianta nada chegar três meses antes das eleições e mandar uma mensagem para o eleitor: Olha, estou aqui. Sou o seu candidato no Twitter. Política se faz 24 horas por dia, sete dias por semana. E as redes sociais na política devem seguir essa premissa. Mas sou otimista e estamos diante de uma eleição que servirá como laboratório de testes de uma nova geração de parlamentares para as assembléias legislativas, câmara dos deputados e senado. Então, teremos quatro anos de grande atividade e uma eleição em 2014 completamente diferente e mais densa do ponto de vista das redes sociais.

Meira: em particular, como estão as três principais campanhas para presidente?

Manoel: Como decidimos desde o início não nos envolver em campanhas políticas não tenho muitas informações sobre bastidores, mas acho que os candidatos estão fazendo um uso razoável. Serra, sem dúvida, é o mais objetivo nessa relação com os eleitores, Dilma ainda está entendendo a lógica e vem fazendo avanços significativos. Marina faz o uso mais estruturado das redes sociais em função de uma equipe bem afinada e conhecedora desse universo.

Meira: na sua opinião, qual será o impacto da internet [como um todo...] nesta eleição?

Manoel: Ninguém ganhará a eleição apenas porque usa bem a internet e as redes sociais. O que vai acontecer é a construção de novas percepções dos políticos e dos eleitores que não terão mais intermediários na sua relação. A imprensa clássica, nesse universo, perdeu espaço e relevância como o filtro entre esses dois personagens. Esse será o grande saldo dessa campanha. Um novo eleitor e com alguma sorte uma nova classe política.

Meira: daqui até a próxima eleição, o que os candidatos deveriam aprender sobre redes sociais?

Manoel: Que não adianta usar a rede apenas na e para a campanha. Porque fazendo isso parece vendedor de Bíblia que bate na sua porta e retorna quatro anos depois com o mesmo produto.

Meira: isso inclui gestão de mandatos e de seu eleitorado, passado e futuro?

Manoel: Os políticos estão diante de um novo modelo de democracia, mais direta e transparente. Por muito tempo eles viraram as costas para os eleitores e agora essa cortina não existe mais. Os eleitores estão bem mais próximos dos gabinetes dos seus parlamentares. A distância se resumiu a um tweet ou um scrap no Facebook.

Para acesso ao inteiro teor da entrevista acesse: http://smeira.blog.terra.com.br/

Programa Nacional de Cooperação Acadêmica - PROCAD NOVAS FRONTEIRAS

No dia 19 de agosto de 2010 a mestranda Marciele Berger, reuniu-se com os professores Gustavo Feitosa e Geovana Cartaxo para conhecer a estrutura e grupos de estudos de democracia eletrônica desenvolvidos na Universidade de Fortaleza-UNIFOR.

Na oportunidade foi apresentado o projeto piloto desenvolvido na UNIFOR intitulado- ciberdemocracia ou democracia: consulta popular on-line e os novos caminhos para participação.

Além disso, foram discutidas as possibilidades de intercâmbio docente e discente entre as instituições: UFSC, UNIFOR e UFPB através do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica-PROCAD NOVAS FRONTEIRAS recentemente aprovado por essas instituições.

"e-democracia participação digital, cidadania real"

Entre os participantes do 38º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública- SECOP estavam as representantes da Câmara dos Deputados: Roberta Guerra (Assessora de Projetos Especiais) e Alessandra Rabay (Analista de informática). As representantes da câmara trabalham no desenvolvimento do portal e-democracia http://www.edemocracia.gov.br/

O e-Democracia é um portal de interação virtual da sociedade. Seu objetivo é promover a discussão e o compartilhamento de conhecimento no processo de elaboração de políticas públicas e projetos de lei de interesse nacional.

Esse portal é composto por comunidades temáticas e Espaço Cidadão (contribuições livres) criados com o objetivo de: coletar idéias que possam gerar propostas legislativas; compartilhar conhecimento e lições aprendidas; construir propostas de textos legislativos; promover pesquisas de opinião; interagir com outras redes sociais.

Após quase um ano de funcionamento a comissão de elaboração do portal constatou a necessidade de interagir ainda mais com o cidadão, mediante a sua inserção de forma mais ampla nas redes sociais (Twitter, Orkut, You tube, Facebook, Ning, Flickr, Myspace e também o Wikilegis).

MELHOR GOVERNO, MELHOR GESTÃO, MAIS CIDADANIA.

Durante os dias 18 a 20 de agosto, ocorreu o 38º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública-SECOP: Redes Sociais Mobilidade e Conectividade do Governo com o Cidadão cujos principais temas foram as ações de governo eletrônico voltadas para acompanhar o avanço das redes sociais, dos serviços "mobiles" e a conectividade do Governo com o cidadão.

Dentre as palestras destacou-se a apresentação da Drª Florencia Ferrer pesquisadora na área de governo eletrônico, onde abordou o tema: MELHOR GOVERNO, MELHOR GESTÃO, MAIS CIDADANIA.
Da sua exposição sobre a atual situação do governo eletrônico no Brasil, que caiu 12 posições no ranking da ONU, Florencia Ferrer concluiu que:

-Temos tecnologia demais e falta decisão política unificada e consistente;
-Falta um caminho único para o país nessa área;
-Falta colocar o cidadão e seus interesses no centro das prioridades;
-Falta ouvir o cidadão e identificar efetivamente o que ele precisa do governo, ao invés de ficar investindo “rios e rios” de dinheiro em tecnologia.

Trabalho de Santa Catarina é premiado

Trabalho de Santa Catarina sobre data center verde é premiado

Selecionado entre 18 trabalhos submetidos na primeira fase e entre os dez apresentados no evento Alagoas Digital 2010, ocorrido entre os dias 21 e 23 de abril em Maceió, o trabalho de Santa Catarina sobre data center verde foi escolhido como o melhor pela banca examinadora do evento. A autora, Marciele Berger, fica com a premiação referente a uma viagem com tudo pago para participar do evento Secop 2010, que acontece em agosto na cidade de Fortaleza.
O trabalho analisa as formas de minimizar o consumo de energia através dos centros responsáveis pelo armazenamento de dados e registros da fazenda pública até a infraestrutura das redes de comunicação do executivo. Escrito e apresentado através de uma vídeo-conferência pelas mestrandas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Marciele Berger (Direito) e Paloma Santos (Engenharia e Gestão do Conhecimento), o trabalho intitulado como o “Uso das novas tecnologias para um ambiente sustentável: o caso dos datacenters verdes” também conta com a autoria do mestrando da Universidade Federal do Ceará (UFC), Renato Leite (Direito).
Sempre em busca de congressos que tratem de assuntos relacionados às pesquisas realizadas por eles, os estudantes tiveram conhecimento do Alagoas Digital por se tratar de um evento que aborda as tecnologias sustentáveis. “Estamos sempre em busca de congressos que façam parte das coisas que escrevemos para que possamos partilhar e adquirir conhecimento. Gostamos da temática de tecnologia sustentável por trazer questões ambientais sobre as quais muitas vezes não nos questionamos. Muita gente não tem ideia como uma simples pesquisa do Google pode estar gerando gás carbônico pra atmosfera, por exemplo”, explica Paloma Santos.
A banca examinadora foi composta pela professora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal), Ângela Lima, e pelo professor da Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT), Diego Silveira. “Considerando os critérios de relevância do tema, adequação as temática do evento, originalidade e a própria estruturação do artigo, o trabalho sobre datacenters verdes deve ser premiado”, declara Ângela Lima.

Desafios da educação na era da sociedade informacional: a tecnologia faz mágica na educação?

Pesquisa revela despreparo dos professores para utilizar de maneira pedagógica novas tecnologias

Pesquisa realizada em 400 escolas públicas em 13 capitais brasileiras mostra que o tradicional problema de falta de infraestrutura está sendo superado pela falta de preparo para lidar com as novas tecnologias. De maneira geral, as escolas agora possuem computadores, mas têm de enfrentar a falta de treinamento dos profissionais para melhorar o uso das máquinas, conclui levantamento da Fundação Victor Civita. Entre as instituições de ensino, 98%, por exemplo, tem computador e 83% acesso a internet com conexão banda larga. Mas em poucas escolas os equipamentos são utilizados de forma eficiente na melhoria da aprendizagem.

Publicada: Jornal do Brasil - 28/12/2009

Inteiro teor da noticia acesse:
https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/12/28/um-novo-desafio-para-a-educacao

Vídeos relacionados: Tecnologia ou metodologia?
http://www.youtube.com/watch?v=IJY-NIhdw_4

Como se constrói a e-democracia?

Na quarta feira (11/11/09) o professor Orides Mezzaroba abordou a temática da democracia eletrônica. Nesse processo, o grande questionamento é saber até que ponto a mera disposição de informações nos sites são suficientes e representam uma verdadeira democracia. A resposta perpassa pela compreensão de que para se construir um espaço democrático, no ciberespaço, é necessário garantir a circulação de comunicação, pois sem isso não será viabilizado um espaço comunicativo e democrático (onde haja interação entre todas as partes envolvidas). Ou seja, é o ciberespaço uma importante ferramenta desde que não utilizada apenas para informar, mas principalmente para a inserção dos cidadãos (usuários da rede) nos processos de (co)produção de políticas públicas.
Como se percebe a temática é relevante e está na pauta do debate, portanto não podemos ficar alheios a mais essa forma de exteriorização do governo eletrônico.
A respeito das novas tecnologias e democracia o jornal El País noticiou hoje (12/11) que o presidente da Russia, Medvédevo, propõe novas tecnologias no lugar da democracia na Russia.

Notícia completa acesse:
http://www.elpais.com/articulo/internacional/Medvedev/propone/modernizacion/tecnologica/politica/elpepuint/20091112elpepuint_8/Tes

"Atenas na Web"

Marciele Berger Bernardes

Desde quando Obama se instalou como o primeiro presidente 2.0, alguns previam que a Web tornaria realidade o sonho de uma democracia verdadeiramente participativa. Serão os cidadãos consultados sobre todos os assuntos, a todo o tempo? Querem os políticos escutá-los?
Essa é a temática do artigo intitulado: “Atenas em La web”, publicado no jornal La Nacion, para ler a notícia completa acesse: http://www.lanacion.com.ar/nota.asp?nota_id=1176393

Sétimo Congresso Internacional de Inovação Tecnológica e Informática

Evento discute a adoção e os impactos das TIC na Argentina. O Congresso que é organizado pela Universidade Aberta Interamericana (UAI); Faculdade de Tecnologia e Informática (Ti) e Centro de Altos Estudos em Tecnologia Informática (CAETI) ocorrerá no dia 08 de outubro, em Buenos Aires. Para maiores informações sobre o Séptimo Congreso Internacional em Innovación Tecnológica e Informática acesse o site: http://www.uai.edu.ar/ciiti/2009/bsas/agenda.html

e-cidadania

Marciele Berger Bernardes

Como os cidadãos têm acesso às novas formas de relacionamento com o Estado? Como funcionam estes serviços? Que benefícios reais aportam os serviços públicos eletrônicos às suas vidas? Quais os problemas que surgem com maior frequência?

Divulgar que existe determinado serviço público eletrônico, fazendo com que a população, além de tomar conhecimento, conheça as vantagens e formas de acessá-los vem sendo uma prática adotada por muitos governos. Como funcionam estes serviços? Estamos na era da sociedade da informação (CASTELLS, 1999) e se a sociedade se renova a cada momento, os governos só se manterão vivos e representativos dessa sociedade se eles mesmos se reinventarem a cada momento. Dessa forma, como a sociedade se renova a cada momento, suas relações estão cada vez mais complexas e estruturadas em rede, isso requer que os governos atuem em rede.
Com referencia a dinâmica da complexidade, o livro: Redes Complejas de Ricardo Solé (2009) retoma algumas categorias que estão presentes no nosso dia a dia e na dinâmica do governo eletrônico. Solé (2009) apresenta uma “cartografia da complexidade”: a descoberta de certas propriedades universais subjacentes à totalidade das redes complexas, tanto naturais quanto artificiais. Esta “nova cartografia” permite compreender a natureza da complexidade e suas origens, pois existem planos do saber que aparentemente estão desconectados, mas possuem relação subjacente.
Mas Que benefícios e problemas surgem na prestação dos serviços públicos eletrônicos?
De acordo com com a quarta pesquisa sobre o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação 2008 do CGI.br, sobre a evolução do uso de serviços públicos eletrônicos e o uso do governo eletrônico no Brasil, verificou-se que apenas 22% da população brasileira já fez algum tipo de uso desses serviços, sendo 25% da população urbana e 7% na área rural. A pesquisa revela também que o cidadão ainda encontra dificuldades para o uso do governo eletrônico. Dentre as três principais barreiras para o seu uso, duas delas estão relacionadas à complexidade do uso desses serviços: a principal barreira é “prefiro fazer o contato pessoalmente”, com 53% das declarações, e a terceira colocada no ranking é “usar a Internet para contato com a administração pública é muito complicado”, com 17% das menções. O segundo motivo mais citado para não usar serviços de governo eletrônico foi a “preocupação com proteção e segurança dos meus dados” (19%). A partir disso, pode-se inferir que, no Brasil, as interações Governo-cidadão realizadas na Internet (G2C) ainda são tímidas.
Sendo assim, é preciso olhar para esses avanços comum olhar crítico, pois na medida em que as novas tecnologias avançam e reestruturam a vida da sociedade criam novos tipos de exclusões: a exclusão digital que representa a separação existente entre indivíduos, empreendimentos e áreas geográficas de diferentes níveis socioeconômicos em relação às suas oportunidades de acesso às TICs, dividindo-os em duas categorias: a) aqueles com acesso regular e efetivo às tecnologias de informação e comunicação; e b) aqueles sem acesso às TICs.
Portanto, é necessário uma visão crítica dos fatos, usando as palavras de John Gray, na obra Tecnología, progresso y el impacto humano sobre la tierra: “a tecnologia é inteiramente ambivalente e é portadora de perigos e possibilidades” (2007, p. 28). Sua posição apesar de parecer pessimista revela uma preocupação que temos que ter para com o futuro da humanidade com relação ao uso das Novas Tecnologias.

Mais informações sobre o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação Pesquisa ver no site: http://www.cgi.br/

Livros citados:

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. v.1. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

GRAY, Jhon. Tecnología, progresso y el impacto humano sobre la tierra. Buenos Aires: Katz Editores, 2008.

SOLÉ, Ricard. Redes Complejas del genoma a internet. Barcelona: Tusquets, 2009.

Democracia eletrônica x alfabetização digital

Marciele Berger Bernardes

Nas últimas décadas, os impactos da Internet e das redes de computadores sobre diversas áreas de atividades humanas, vêm provocando uma importante reflexão sobre uma importante vertente do governo eletrônico a chamada "democracia eletrônica".
Sendo assim, não é surpreendente que o fenômeno tenha chamado a atenção da literatura política e que ganhassem terreno as teorizações acerca da importância das relações entre a Internet e os processos políticos e sociais, inspirando a idéia de que democracia e conectividade podem ser inter-relacionadas (SANCHEZ; PICANYOL, 2008); (LEVY:1993); (LUÑO, 2004).
Na obra “La democracia eletrônica” Sanchez e Picanyol apresentam o papel da internet na democracia do futuro, além de apresentar argumentos pró e contra a democracia eletrônica. Como se sabe uma das idéias mais caras à produção teórica acerca das possibilidades das TICs no campo político diz respeito à recuperação da esfera pública como um espaço de ação dialógica entre os agentes sociais. Para Sanchez e Picanyol, um exemplo disso é o voto eletrônico (votação digital remota e votação digital presencial) esse último modelo é utilizado pelo Brasil (2008, p. 62). Nesse aspecto, a obra se destaca pois além de apresentar os argumentos favoráveis ao uso dessas tecnologias também apresenta as críticas.
Vale destacar que uma leitura superficial pode nos levar a acreditar que a o uso da internet pela política é democratizante e educativa, graças a sua capacidade de atingir grandes massas de pessoas e facilitar o acesso dos partidos e candidatos mais fracos a um eleitorado sempre mais difícil de ser alcançado. No entanto, é preciso estar atento aos aspectos problemáticos, com os quais a política é rebaixada e banalizada, vê seus ritos e rotinas sendo subvertidos.
No que concerne ao uso da internet pela política, a democracia pode ser abalada por aquilo que Paul Virilio chamou de "tirania do tempo real", que transforma todos em espectadores e desta forma substitui o esforço de reflexão pela dinâmica passiva dos reflexos. Vão-se assim diluindo a relevância e o sentido das instituições e dos espaços públicos.
Sendo assim, partindo-se da premissa de que a democracia requer um tipo específico de sujeito: o cidadão ativo, sintonizado com sua época, em condições de igualdade com os demais e disposto a participar politicamente, nas palavras do jurista Norberto Bobbio: “uma democracia é mais forte se se baseia em ciadadãos ativos” (1992), alguns questionamentos são relevantes: - As novas tecnologias ajudam a criar este cidadão? - De que modo: facilitando seu acesso a informações ou dando-lhe também mais e melhores condições de se envolver com o inteiro processo da decisão política? Em suma, as novas tecnologias ao tornar tecnicamente possível o ingresso mais imediato dos cidadãos no circuito proposta/decisão/controle, poderão nos ajudar a inventar a democracia de que necessitamos?
O livro a democracia eletrônica já alerta que a internet sozinha não trará nenhuma alteração se não for acompanhada de transformações nas formas democráticas atuais (2008, p. 08).
Dessa forma, se quisermos mesmo aproveitar os benefícios das novas tecnologias, a resposta a essas interrogantes passa pela compreensão de que no Brasil a imensa maioria da população está afastada das novas tecnologias, são os chamados excluídos digitais que vivem a vida digital de modo passivo, reativo, alienado. Nesse sentido, pode-se inferir que dificilmente poderá haver "cidadão eletrônico" enquanto houver analfabetismo digital, portanto, antes de se pensar em cidadania, democracia eletrônica é indispensável políticas educacionais de governo, para que se dissemine o uso do computador e se crie uma cultura eletrônica crítica e consistente. Acima de tudo, será indispensável conectar o sistema escolar, desde a base, e antes de tudo a escola pública, lugar democrático por excelência, onde se educam as grandes maiorias. Vale lembrar ainda que a alfabetização digital não passará de uma nova forma de opressão e alienação se não vier acompanhada de educação política.

"web-gov" e cidadania

Com o advento das novas tecnologias, a sociedade está presenciando um processo de reestruturação global do modelo de desenvolvimento dominante, de um modelo industrial para um modelo informacional, que conforma uma nova arquitetura tecnológica, econômica, política, organizacional e, inclusive, novas formas de cidadania.
Neste ambiente de transformações, o livro ciberciudadanía o ciudadanía.com? de Perez Luño (2003) apresenta uma tendência atual de conversão do espaço virtual da internet num lugar onde as pessoas possam praticar sua cidadania digital. A partir disso, o autor explora as vantagens e ricos da teledemocracia, revelando a necessidade de dirigir o debate para as repercussões sócio políticas das novas tecnologias, a partir de um enfoque interdisciplinar (2003, p. 99).
No cenário brasileiro também é possível verificar a evolução do uso das tecnologias de informação para melhorar os serviços à população, são os chamados “Web-Gov” (iniciativas de e-governo realizadas por meio de sítios web), como exemplo podem ser citados: o orçamento participativo, os processos de votação eletrônica, as possibilidades de participação nos processos legislativos, com acompanhamento dos processos e envio de sugestões. Neste último caso, cabe destacar a experiência do Estado de São Paulo, que implantou, nos últimos anos, o Sistema do Processo Legislativo (sp.gov.br).
Em que pese a relevância das iniciativas de e-governo realizadas por meio dos sítios web dos municípios brasileiros, o que se verifica na prática é um baixo grau de “maturidade” do governo eletrônico, pois é dada mais atenção a aspectos de interface do que aos conteúdos e serviços oferecidos. Portanto, o nível de desenvolvimento de governo eletrônico depende, acima de projetos inovadores de TIC e e-gov, do uso da tecnologia em benefício da democracia e da participação.

Projeto “ SC 2.0” completa 1 ano.

Na última quinta-feira (16/07/09) o projeto “SC 2.0” completou (1)um ano. Através de uma parceria entre o governo de Santa Catarina e o CIASC, o estado de Santa Catarina passa a ser o primeiro da federação a colocar em funcionamento um pacote de aplicações de conteúdo dinâmico Web 2.0.
Este projeto tem por objetivo prospectar, desenvolver e testar aplicativos voltados, principalmente, para as tecnologias contemporâneas possibilitando, por estes meios, que o cidadão possa participar diretamente das decisões públicas nas mais variadas áreas.
Baseado nas inovadoras tecnologias da Web 2.0, o projeto consiste em um pacote de aplicações de conteúdo dinâmico. Já estão no ar o Flickr, o Twitter, o Wiki e o Blog.

Os endereços são os seguintes:

Flickr: www.flickr.com/projeto_sc_web2
Twitter: www.twitter.com/projeto_sc_web2
Wiki: www.wiki.ciasc.gov.br/labd3
Blog: http://egovblog.ciasc.gov.br/

Fonte: http://egovblog.ciasc.gov.br/2008/07/16/iniciam-em-santa-catarina-asatividades- do-projeto-%e2%80%9csc-20%e2%80%9d/

Projeto SC 2.0 pdf disponível no site:
http://www.ciasc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=37&Itemid=25

O Homem Máquina- até que ponto podemos ir? Quais os limites do homem?

Há pouco, a suprema corte brasileira foi chamada para se manifestar sobre a pesquisa com embriões, ADI 3510-0/DF. Sem adentrar no mérito da decisão do STF que considerou constitucional do art. 5º da Lei de Biossegurança Nacional, o destaque foi para momento histórico do direito brasileiro que saiu do seu isolamento e abriu suas portas para dialogar com outras ciências. Inegavelmente, esse julgamento fez toda a comunidade jurídica refletir sobre a condição humana e o relativo “progresso” que a humanidade tem alcançado neste curto espaço de tempo que vai da Revolução Industrial aos dias atuais.
Se por um lado, as conquistas humanas são uma maravilha, por outro, é preciso atentar para os reflexos dessas novas descobertas científicas, por exemplo: “no plano jurídico as célebres noções de sujeito de direito e direito natural teriam hoje o mesmo valor diante da bioética, do biopoder e da biotecnologia?”. A questão posta é abordada na obra Homem Máquina: a ciência manipula o corpo (2003) que alerta os riscos de hipervalorizarmos tais conquistas e esquecermos os limites da dimensão humana.
Observando a rapidez com que as inovações têm se sucedido é impossível não compararmos esse nosso mundo, que a cada dia traz algo de novo, com o filme “GATTACA- experiência genética” (um acróstico formado a partir das iniciais das bases nitrogenadas do DNA: Guanina, Adenina, Timina, Timina, Adenina, Citosina e Adenina), que apesar do exagero, pode servir de alerta para a sociedade dos perigos da pesquisa cientifica envolvendo a genética humana. No filme é dada aos casais que desejam ter filhos a oportunidade de manipular a interação entre seus códigos genéticos de forma que produzam crianças com a melhor combinação de qualidades genéticas possível e, ainda, a possibilidade de “deletar” todas as prováveis doenças que os seus genes deixariam de herança para seus filhos. Criam-se, então, duas categorias distintas de pessoas: os Válidos, frutos deste planejamento genético; e os Inválidos, oriundos da interação sexual usual.
Não queremos crer que isso possa ser possível em nossos dias, mas as pesquisas genéticas avançaram, v.g., notícia veiculada na mídia, no dia 14/07/09, sobre Teste Genético que pode ajudar na prevenção e detecção de doenças. “É o que já acontece, na prática, em um hospital especializado em câncer. Mas ao mesmo tempo não é muito fácil encontrar pacientes que aceitem falar abertamente sobre o assunto. Muitos temem que a herança genética que carregam possa prejudicá-los no mercado de trabalho ou no relacionamento com planos de saúde”.
http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL1228835-16020,00-TESTE+GENETICO+DETECTA+TENDENCIA+A+DESENVOLVER+DOENCAS.html

É assustador, mas se dispomos de tecnologia e de conhecimentos científicos que tornam perfeitamente possível identificar essas qualidades e defeitos no embrião, não é de se duvidar que algumas mentes (férteis) tentem (se é que já não tentaram) isolar essas características, a fim de que em um futuro próximo, os pais possam adentrar aos laboratórios e escolherem à la carte as características de seus filhos.
Isso faz-nos questionar até que ponto podemos ir? Quais os limites do homem? O biologicamente possível é eticamente correto? São debates trazidos no já mencionado livro “O Homem Máquina”, os quais não podemos ficar alheios.

Inteiro teor do voto na ADI nº 3.510-0/DF: http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/adi3510EG.pdf

Governo eletrônico: novo acordo para compartilhar dados de servidores

No passado muitos livros foram escritos para descrever como seria o futuro, o “adimirável mundo novo” Huxley (1984), Virilio (1996), Levy (1992; 1996; 1999). Pois bem, esse futuro chegou e se chama internet, e com ela muitos caminhos são abertos para estreitar as redes sociais.
O uso da internet também alcançou os serviços públicos e através desta ferramenta muitos serviços hoje são prestados por meios eletrônicos, tendo como um de seus principais objetivos, disponibilizar todos ou a maior parte dos serviços a partir de um único ponto de entrada, a qualquer hora do dia ou da noite.
No entando, impende frisar que não basta apenas digitalizar o serviço é preciso agregar valor, reduzir a burocracia e simplificá-lo. Trata-se então, de colocar em prática o princípio de “governo em um só lugar”. Para atender a essas diretrizes, o governo vem estruturando soluções de integração desses serviços, como por exemplo pode-se citar o acordo firmado, no dia 09/07/09, entre União e Estados para compartilhar dados sobre servidores civis federais e estaduais ativos e inativos e, com isso, melhorar a gestão dos gastos públicos.
Assim, com esse acordo, a partir de agosto de 2010, a União e os Estados estarão prontos a compartilhar em larga escala informações que permitirão detectar: aposentadorias irregulares e acúmulo indevido de cargos ou pagamentos.

Inteiro teor do acordo está disponível no site:
https://www.governoeletronico.gov.br/noticias-e-eventos/noticias/uniao-e-estados-assinam-acordo-para-compartilhar-dados-sobre-servidores

LexML: novas estratégias em Governo Eletrônico

Nos dias 29 e 30 junho de 2009, acontecerá no Interlegis - Senado Federal o Ciclo de Conferência sobre Organização da Informação Legislativa e Jurídica, com o lançamento oficial do Projeto LexML, informações e inscrição em: http://projeto.lexml.gov.br/arqs/CONVITE.PNG
O que é LexML? É uma rede de informação legislativa e jurídica que pretende organizar e dar acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais e órgãos do governo na internet. Mais do que a unificação da informação legislativa e jurídica, o LexML facilitará o acesso do cidadão à informação, cumprindo assim o preceito constitucional que define o cidadão como o titular do direito de acesso à informação.
Como pode-se perceber a temática das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação estão na pauta do dia, e parecem ter chegado para ficar, sendo chamada por muitos de: “um caminho sem volta”.
No que concerne a essa aparente inelutabilidade das NTICs, a autora Celine Lafontaine, em sua obra- O Império Cibernético (2004) - alerta que o processo informacional (ao centrar a atenção sobre as mensagens e códigos), tem como marca principal: “a transformação radical da figura do sujeito humano”, se perfilha uma nova individualidade que faz com que os sujeitos se adaptem e fiquem cada vez mais dependentes das redes mediáticas e comerciais, fazendo a humanidade crer que seu destino está traçado pela evolução tecnológica.
Na verdade, em que pese esse olhar “crítico” sobre o lado negativo do avanço desenfreado desses meios, é necessário que a tecnologia -internet- seja aplicada de forma coerente, visto que dentro desse contexto tecnológico há diversos aspectos positivos que a tecnologia traz para a sociedade.
Neste sentido, pode-se apontar diversos exemplos de aplicação destas ferramentas para melhorar nosso cotidiano, tais como: - permitir e estimular à criação local de qualidade internacional, utilização das mais recentes descobertas para solução de problemas regionais em todas as áreas do conhecimento; - à liberdade de opção entre diferentes alternativas oferecidas ao consumidor; -revolução dos métodos e processos de ensino que poderão, pela primeira vez democratizar e universalizar a educação; - avanço na medicina, com o surgimento de novas tecnologias a serem utilizadas nos tratamentos e exames, surgimento de novos remédios, estudo do código genéticos, descobertas de novas doenças, etc. Desenvolvimento dos meios de comunicação e de transporte. Graças aos satélites é possível a comunicação hoje, com qualquer canto do planeta via telefone, fax, televisão, rádio e internet. E é claro que empresários, políticos, profissionais liberais, e esportistas se valeram de tais facilidades para desenvolver negócios, as mercadorias passaram a circular com maior quantidade. Dessa forma, como noticiado acima inclusive o Poder Judiciário está se adaptando a esse ritmo.

Paul Virilio: Internet e Velocidade

Marciele Berger Bernardes

A humanidade está rodeada por uma gama de Tecnologias da Informação que, pela dificuldade de regulá-las, podem ser equiparadas ao monstro mítico: Hidra de Lerna (segundo a mitologia grega cada vez que Hércules cortava uma das cabeças do monstro, duas outras surgiam no lugar. Ao final, Hércules terminou conseguindo destruir a Hidra através da cauterização dos troncos remanescentes separando a cabeça do imortal do resto do corpo). Hodiernamente, à falta de um herói mitológico capaz de realizar tal façanha, a humanidade está fadada a conviver com as novas tecnologias (FROOMKIN, 1996).
Dessa forma, como o progresso tecnológico é indiscutível, conviver com essas tecnologias tornou-se um dos principais desafios da modernidade. O nosso dia-a-dia está repleto de exemplos: “Jovens trocam diário de papel pelo computador”; “a tecnologia joga a favor ou contra o futebol?”; “Pela internet, os iranianos rompem o bloqueio imposto aos meios de comunicação pelo governo do país”.
Outra temática que não pode ser olvidada, pois intrinsecamente relacionada com as NTICs refere-se à Velocidade, bem desenvolvida por Paul Virilio em sua obra: Velocidade e Política (1996) onde introduz a idéia de que as revoluções modernas instauram a ditadura do movimento. Com efeito, a velocidade com que as tecnologias se desenvolveram alcançou inclusive os meios educacionais, uma vez que na era digital é inadmissível que o ensino seja analógico. A mais recente aliada dessa revolução educacional consiste na combinação do ensino à distância (via satélite) com o virtual (via internet).
Portanto, como a fuga é inútil uma vez que “o progresso técnico, irreversível e em progressão geométrica, é a lei simbólica principal do imaginário tecnológico moderno” (André Lemos, 2002, p. 54), a salvação geral só poderá vir, doravante, “se toda a massa alcançar a velocidade” (VIRILIO, 1996, p.34).

Seminário: Diversidade Cultural -Entendento a Convenção

Nos dias nos dias 03 e 04 de junho de 2009, em Belo Horizonte – MG, o Ministério da cultura promoveu o Seminário: Diversidade Cultural -Entendento a Convenção, em parceira com o Observatório da Diversidade Cultural e Unesco.

Dentre as temáticas abordadas, cabe ressasltar a discussão referente aos crimes informáticos que guardam estreita relação com a temática do governo eletrônico.
Em relação a esse tema foi discutida a possibilidade de aprovação no Congresso do Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para crimes praticados na internet. De acordo com Américo Córdula, Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, ainda não há uma posição formal do ministério sobre o projeto, mas afirmou que é absolutamente contra a proposta, pois, segundo ele, por trás da proteção dos usuários contra os chamados “cibercrimes”, há interesses corporativos e um grande lobby da indústria do entretenimento.
Além disso, o secretário ressaltou que, a internet é um espaço livre e plural de comunicação, e isso tem ferido o poderio do oligopólio da indústria cultural e a possibilidade de criminalizar diversas práticas dos usuários da rede e de transferir para provedores de internet o papel de vigiar o que os internautas andam fazendo na rede fere, inclusive, a Declaração universal dos Direitos Humanos, sobretudo o artigo XIX.

Mais detalhes acesse: Ministério da Cultura – Minc: http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/08/seminario-abre-a-cabeca-sobre-a-diversidade-cultural/

Lei também: Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo
https://www.safernet.org.br/drupal/sites/default/files/apresentacao_PLS-Azeredo_16-10-2006.pdf

PROJETO E-educação

O presente projeto de pesquisa faz parte de um projeto guarda chuva, de governo eletrônico, coordenado pelo professor Dr. Aires Rover, vinculado aos programas de Pós-Graduação em Direito (CPGD) e em Engenharia e gestão do conhecimento (EGC).

Atualmente está sendo desenvolvido pela mestranda Marciele Berger Bernardes.

Com o presente estudo a mestranda visa analisar o papel do Estado e do Direito na integração das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação-TICs -especialmente a Internet - na educação presencial e a distância, dentro de uma visão humanista e inovadora. Nesse viés, na medida em que essas novas tecnologias vão se firmando surgem desafios, limites e perspectivas para a implementação de um governo e uma democracia emergente. Sendo assim, a temática do Governo Eletrônico manifesta-se como um elo entre Estado e Direito ao passo que uma das maneiras imediatas de promover o acesso é a educação por meio da informática. Nesse processo interativo, a e-educação e a e-aprendizagem vem se notabilizando, justamente por oferecerem instrumentos de importância estratégica para vencer a barreira da exclusão digital, no Brasil. Além disso, como exclusão e acesso tornam-se contrapontos a serem postos de frente com as TICs, buscar-se-á, assinalar que ao lado de dinâmicas positivas, também surgem mecanismos de dominação e ataques a cidadania e aos direitos humanos, tais como: limitação do acesso, às condições técnicas, econômicas, culturais e constitui o principal desafio a ser superado no século XXI.