Sobre a Democracia Eletrônica

Não há dúvida em relação à contribuição das TIC no processo de formação de uma sociedade mais democrática. O que não podemos ignorar é que ainda uma pequena parcela da população tem acesso a estes artefatos que propiciam mudança na qualidade de vida das pessoas. Em especial, propiciam uma verdadeira Inclusão Digital e que, ao meu modo de interpretar, tembém favorecem o que poderiamos aqui chamar de uma Reinclusão Social, pois, na atual conjuntura social o indivíduo sem acesso as TIC está praticamente às margens da cultura, do entretenimento, da informação de qualidade, das redes participativas/colaborativas, ou seja, é um excluído da Sociedade da Informação e do Conhecimento.
Objetivamos aqui uma discussão nas opiniões e argumentações ocorridas durante as interações na disciplina Governo-Eletrônico que trouxe a pauta o tema da Democracia Eletrônica. Concordo com os autores do artigo DEMOCRACIA ELETRÔNICA E COMPETÊNCIA INFORMACIONAL quando apresentam em suas conclusões um teor de preocupação com o preparo dos cidadãos frente ao uso das TIC num novo cenário democrático em que exige habilidades para saber lidar com o volume de informações que trafegam nas inúmeras redes.
A sociedade passa por transformações radicais. Conforme discutimos nos temas a sociedade e toda sua dinâmica não pode ser enquadrada num paradigma linear. É necessário se dispor a novas formas de visão de mundo para fazer conclusões. Como uma contribuição a abordagem do artigo em que refere-se à percepção ecológica sugiro uma leitura aos propósitos estabelecidos pela Teoria Gestald, que aborda questões relacionadas com a Psicologia das Formas para então obter-se alguns subsídios informacionais sobre nossas interpretações ou nossas cognições acerca de diferentes visões da realidade.

DEMOCRACIA ELETRÔNICA E COMPETÊNCIA INFORMACIONAL

Apresentação do texto de Jussara Borges e Helena Pereira da Silva:
DEMOCRACIA ELETRÔNICA E COMPETÊNCIA INFORMACIONAL

Destruição criativa cultural

A destruição criativa cultural é um dos cenário possíveis apontados por Houston (2003): nela a sociedade de informação globalizada promove a interculturalidade e a troca de conhecimentos, induzindo e potencializando profundas mudanças culturais. (Alves & Moreira, 2004). A globalização intensifica as relações sociais, forma uma rede comunicacional, configurando a sociedade da informação.
A questão da exclusão digital retoma-se aqui, pois parte considerável da população não se integra a esta rede e/ou se encontra sem perspectiva de ser incluída.
Na democratização da informação a disponibilização de recursos tecnológicos como inclusão dos indivíduos na sociedade da informação é ainda pouco. Faz-se necessário o uso consciente de tais recursos para que a E-democracia ocorra. Muitos se encontram sem objetivos ou com excesso de informação (infoxicação, descrita por Alves & Moreira (2004). Por outro lado, as sociedades fechadas (em termos econômicos, culturais ou sociais) estarão menos preparadas para enfrentar os desafios culturais. Sociedades que valorizam a flexibilidade econômica e social estão mais aptas a enfrentar os desafios da sociedade da informação e da globalização.

Continuam as Mudanças Internacionais de ver o E-GOV

Falar sobre governo eletrônico parece fácil, à primeira vista, mas com os significativos avanços das tecnologias da informação e comunicação (TICs) faz com que a velocidade da teoria não consiga alcançar a evolução tecnológica. A cada momento surgem novas ferramentas que são incorporadas às rotinas diárias de vários cidadãos, mas utilizar essas novas formas de interagir com o governo via web não é tão simples. Não faz muito tempo que a caracterização do governo eletrônico utilizada  era G2G, G2B e G2C, que se prefere a governo para governo, governo para negócio e governo para cidadão respectivamente (ZIMATH, 2003), já não atende os anseios de instituições internacionais. Estes organismos acreditam que seja necessário utilizar outros meios para atingir a sociedade fazendo com que as pessoas sejam protagonistas na condução das políticas públicas. 

A e-Administração, o e-Negócios e o e-Serviços deixam de ser o foco e dão lugar a outras formas de interação para o governo eletrônico. Segundo os relatórios da ONU , que já foi edita do anos de 2003, 2004, 2005 e 2008. Neste último  o Brasil teve uma queda no ranking mundial de governo eletrônico devido ao fato de continuar a utilizar as “antigas” formas de interação (Survey E-Gov 2008). O relatório aponta que o Brasil encontra-se em 45º lugar em 2008, perdendo 12 posições em relação a 2005. Uma da causas é a mudança da metodologia de análise que passou a se pautar em cima de novas variáveis. Aponta a e-Participação, e-Cidadania e a e-Democrasia como formas mais eficientes dos governos procurarem interagir com os cidadãos e empresas para alcança um nível de consciência que fará com que sejam repensadas as formas usuais de agir em problemas econômicos, políticos e sociais, fazendo com que surjam meios alternativos de solucioná-los.

Entretanto, o avanço no processo sem que seja implantada a primeira fase, por assim dizer, do governo eletrônico de base, pode fazer com que pulemos uma das fases importante para mobilizar ou acostumar o cidadão a participar gradativamente do processo de utilização das TICs. Afinal até o próprio governo relutou por algum tempo. Assim, acredito ser importante não ocorrer a exclusão de fases deste processo para que não cause prejuízos que venham a fragilizar todo o processo de governo eletrônico que tem ganhado muito terreno nos últimos tempos. Na verdade muitas iniciativas vêm sendo desenvolvidas, mas nos projetos desenvolvidos não há denominação de e-gov. Recentemente, março de 2010, saiu outro relatório de 2010 (Survey E-Gov 2010) que avalia o e-Gov no mundo. O relatório aponta no Brasil o site da Câmara dos Deputados  como o exemplo brasileiro de fazer o cidadão participar ativamente das decisões do país. Isto devido ao fato do site ter um canal de participação no qual o cidadão pode enviar projeto de lei ou comentar matérias da casa legislativa.

Processo Legislativo

A possibilidade de participação no processo legislativo é uma das formas mais efetivas de expressão democrática. Nesse sentido a transparência das atividades administrativas e legislativas está sendo divulgada pelo site da interlegis, vinculado ao Centro de Processamento de Dados do Senado Federal. Inciativa que poderia ser seguida por outras casas legislativas e que fortalecem os interesses populares.
Vejam notícia:

O Interlegis


O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade. Os meios utilizados são as novas tecnologias de informação (Internet, videoconferência e transmissão de dados), que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público, visando aumentar a participação da população no processo legislativo. Mais de 3 mil Câmaras Municipais já receberam computadores e impressoras do Programa para se ligarem à Internet, usarem o correio eletrônico e colocarem suas informações à disposição dos internautas. Todas as assembléias estaduais passaram a contar com salas de multiuso (20 computadores em rede) e salas de videoconferência totalmente equipadas.

Fonte: http://www.interlegis.gov.br/informacoes_institucionais

Ferramentas eletrônicas que podem ajudar na escolha dos políticos

www.contasabertas.uol.com.br
www.transparencia.org.br
www.asclaras.org.br
www.amarribo.org.br
www.portaltransparencia.gov.br
www.cgu.gov.br
www.prr5.mpf.gov.br
www.tse.jus.br
www.transparencia.org.br
www.tcu.gov.br
www.sigabrasil.gov.br

Projeto - Voto Cidadão

Autora: Amana Kauling Stringari
Obs: esse projeto originou-se a partir do portal desenvolvido por Thiago Paulo Silva de Oliveira, Edson Rosa da Silva, Amilton Vicente Junior e Amana Stringari.
Mestrado Direito, turma 2010.
Área: Governo eletrônico e democracia digital.
Projeto piloto para apoio ao eleitor.
O projeto Voto Limpo Brasil é uma iniciativa de eleitores que buscam informações sobre seus candidatos para subsidiar a intenção de voto nas eleições 2010. Trata-se de um portal interativo e inteligente que agrupa base de dados de instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal de Contas e Ministério Público. As principais informações do portal estão relacionadas às notícias publicadas na mídia, a prestação de contas financeiras de campanhas anteriores e a processos junto a instituições de fiscalização do recurso público.

eDemocracia

Criar um diálogo verdadeiro, participativo e continuado com os eleitores é o primeiro passo da eDemocracia.

Ao considerarmos a apresentação do Professor Mazzaroba, pode-se dizer que a eDemocracia indica inicialmente a utilização de estações de votação eletrônica e plebiscitos on-line, um ponto de vista mais prático é o emprego da tecnologia para maximizar as oportunidades para a participação do público no governo. A eDemocracia pode desenvolver o interesse na participação comunitária, fornecendo um canal de comunicação aperfeiçoado entre o público, seus representantes e entidades civis.

eDemocracia tem a capacidade de se dedicar à redução da fragmentação do processo político e à desilusão dos cidadãos, proporcionando maneiras sinceras e acessíveis para que eles se envolvam com o governo, se motivem e interajam com a sua comunidade de interesse.

No seu aspecto operacional o eGovernment oferece o potencial para atrair os cidadãos para mais para perto de seus governos. Enquanto o e-mail é a forma mais fácil e mais comum de comunicação com os eleitores, os websites do governo estão buscando novas formas para facilitar o feedback do público. A utilização de áreas para a colocação de comentários, uso de quadros de mensagens e salas de bate-papo. A presença dessas características permitem que os cidadãos, as comunidades envolvidas e os membros do governo leiam e interajam aos comentários referentes as questões que eles enfrentam e convivem.

O desafio da votação eletrônica é torná-la simples e segura. As condições mínimas para votar continuam as mesmas, mas apresentam determinados desafios no ambiente virtual nas áreas de elegibilidade, privacidade, prova de ocupação, conta corrente e autenticação.

As novas tecnologias disponibilizadas, tais como a TV Digital (t.government) e a Telefonia Celular (m.government) somadas ao potencial participativo das ferramentas de interação social presentes na Web 2.0, permitem novas e maiores oportunidades inclusivas da participação social nos processos de gestão publica (e.participation). Alguns países já têm ultrapassado a barreira da transparência da prestação de contas e estão se direcionando para criação de mecanismos institucionais de participação do cidadão.

Se bem aproveitado o potencial destas tecnologias irá suportar a transformação das relações com os governos nos seus diversos aspectos (plebiscitos, fóruns e votações), níveis (estadual, municipal,federal) e poderes (judiciário, legislativo e executivo). Para o sucesso destes novos desafios, sem dúvida saem do protagonismo os analistas de sistemas e passam a atuar os sociólogos e cientistas políticos e sociais que vão moldar essas múltiplas possibilidades dentro dos aspectos éticos e morais deste novo meio ambiente tecnológico.

Marcus Vinicius Anátocles da Silva Ferreira
Doutorando EGC

Como se constrói a e-democracia?

Na quarta feira (11/11/09) o professor Orides Mezzaroba abordou a temática da democracia eletrônica. Nesse processo, o grande questionamento é saber até que ponto a mera disposição de informações nos sites são suficientes e representam uma verdadeira democracia. A resposta perpassa pela compreensão de que para se construir um espaço democrático, no ciberespaço, é necessário garantir a circulação de comunicação, pois sem isso não será viabilizado um espaço comunicativo e democrático (onde haja interação entre todas as partes envolvidas). Ou seja, é o ciberespaço uma importante ferramenta desde que não utilizada apenas para informar, mas principalmente para a inserção dos cidadãos (usuários da rede) nos processos de (co)produção de políticas públicas.
Como se percebe a temática é relevante e está na pauta do debate, portanto não podemos ficar alheios a mais essa forma de exteriorização do governo eletrônico.
A respeito das novas tecnologias e democracia o jornal El País noticiou hoje (12/11) que o presidente da Russia, Medvédevo, propõe novas tecnologias no lugar da democracia na Russia.

Notícia completa acesse:
http://www.elpais.com/articulo/internacional/Medvedev/propone/modernizacion/tecnologica/politica/elpepuint/20091112elpepuint_8/Tes

Apresentação Thiago - Turma Governo Eletrônico 2009/III

Abordando a Democracia Eletrônica

Pela apresentação feita pelo Thiago no dia 07 de outubro de 2009 ficou evidenciado que a sociedade da informação e do conhecimento cada vez abrem mais espaços e canais e comunicação entre o cidadão e o governo.
Diante dessa nova Era, o Estado tem que se adequar criando uma nova forma de ecologia ambiental que permita novas formas de interface com o cidadão visando exatamente cada vez mais o exercício dos direitos de cidadania.
A finalidade disso é exatamente desburocratizar o Estado, tornando-o mais adequados às realidades e contingências do dia a dia no que tange à satisfação das necessidades públicas, quer individuais ou coletivas.
Para isso, deve -se buscar tornar reais os objetivos do Governo Eletrônico, conforme citado por Thiago, quais sejam:

1.melhoria da qualidade, segurança e rapidez dos serviços para o cidadão;

2.simplificação dos procedimentos e diminuição da burocracia; avanço da cidadania;

3.democracia da informação; transparência e otimização das ações do governo;

4. educação para a sociedade da informação; facilidade de acessar o governo;

5. integração das informações para o cidadão; geração de empregos na iniciativa privada;

6. otimização no uso e aplicação dos recursos disponíveis; integração entre os órgãos do governo;

7. aproximação com o cidadão; desenvolvimento do profissional do serviço público;

8. aperfeiçoamento dos modelos de gestão pública; universalização do acesso da informação.

A implementação dessas estratégias tornariam a sociedade cada vez mais participativa e democrática as sociedades, além de tornar mais celéres os objetivos do Estado visando a promoção da ordem social.
Não se pode olvidar que com os avanços das novas teconologias, em especial das TIC´s, o governo eletrônico cada vez mais se apresenta como um realidade insofismável !