Apenas um terço da população usa serviços de governo eletrônico

Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e Comunicação – Cetic.br, levantou que o uso de serviços de governo eletrônico, o chamado e-Gov, ainda é maior entre as empresas brasileiras do que pela população. Enquanto a utilização da internet como canal de obtenção de serviços públicos é adotada por 35% dos brasileiros, nas empresas brasileiras 79% disseram que usaram ao menos um dos serviços nos últimos 12 meses.

O levantamento também evidencia a falta de prática dos brasileiros no uso do e-Gov: 50% dos indivíduos disseram ter utilizado um ou dois serviços nos últimos 12 meses, enquanto 15% fizeram uso de três serviços, 10% de quatro serviços, 6% de cinco e 5% de seis serviços, e outros 5% de mais de dez serviços.

As principais barreiras apontadas para o uso de governo eletrônico pela população de maneira mais intensa foram - a questão cultural e o baixo índice de inclusão digital. O resultado disso é que o meio de acesso aos serviços públicos mais utilizado continua sendo o atendimento presencial, com a preferência de 60% dos indivíduos entrevistados, embora o acesso on-line (35%) já supere o uso das centrais de atendimento telefônico dos órgãos de governo, citado por 8% dos participantes da pesquisa.

Entre os usuários do e-Gov, 91% disseram que estão satisfeitos ou muito satisfeitos em relação aos serviços de governo oferecidos pela internet, mas a pesquisa mostra que muitas funcionalidades são poucos exploradas. Outro dado revelado pelo estudo é que o uso do e-Gov é mais intenso na busca de informação sobre serviços - prática citada por 90% dos usuários - do que efetivamente para a realização de transações, que atinge 61% das pessoas que acessam recursos de governo eletrônico.

Para a realização dos estudo, o Cetic.br entrevistou 3 mil pessoas com idade a partir de 16 anos, e 650 empresas, em 157 municípios.

Buscando fontes para desenvolver o mapa de e-gov, me deparei com esta monografia recém saída do forno e já premiada, recebeu o prêmio Menção Honrosa no 5° Concurso de Monografias da CGU – 2010, com o título Accountability e Internet: análise dos portais Câmara dos Deputados do Brasil e United States House of Representatives, a autora Silvana Moreira Silva, (Universidade Federal da Bahia) objetiva identificar quais elementos permitem o “controle cognitivo” do cidadão sobre as ações dos deputados da Câmara dos Deputados, ou seja, instrumentos que permitem conhecer e acompanhar as ações do Estado.

Para tal, foi analisado qualitativamente o conteúdo dos portais, identificando informações referentes a controle e accountability, sempre que possível, estabelecendo comparações entre as duas experiências e as associando à fundamentação teórica.

Fatores referentes à dinâmica do Estado democrático contemporâneo e às possibilidades de comunicação online entre agentes, instituições estatais e cidadãos foram levantados para discutir as possibilidades de monitoramento dos cidadãos sobre o Estado e o mecanismo de accountability aplicado à democracia digital brasileira e norteamericana.

A autora conclui que os elementos disponíveis nos portais facilitam a vigilância sobre as ações dos gestores públicos, bem como servem para exercer pressão sobre agências de controle para a promoção de accountability, contribuindo, então, para inibir ações ilegais, como a corrupção.

Vale a pena a leitura completa do material que está disponível em:

http://www.cgu.gov.br/concursos/Arquivos/5_ConcursoMonografias/MH-universitarios-silvana-moreira.pdf

"As Tecnologias de informação e comunicação para Gestão Municipal"

A Siemens IT apresenta o estudo "As Tecnologias de informação e comunicação para Gestão Municipal", sobre métodos de gerenciamento e aplicação de TI em diferentes esferas de grandes cidades.

O estudo foi realizado pela divisão de pesquisas da revista The Economist, Economist Intelligence Unit (EIU), a pedido da empresa, de março a abril deste ano, a pesquisa envolveu 15 cidades de 12 países - Abu Dhabi, Berlim, Buenos Aires, Copenhague, Lisboa, Dubai, Istambul, Londres, Madri, Mumbai, Munique, Nova York, Xangai, Cingapura e Viena, com a participação de 240 funcionários públicos, 2.250 cidadãos e 300 executivos.

Os resultados do estudo alertam para a necessidade de utilizar as tecnologias de informação e comunicação (TIC) para interligar e promover a circulação de informações nas cidades e estimular mais investimento e participação dos moradores em questões públicas.

A análise informa que as TIC permitem que as cidades sejam mais competitivas e indica novas maneiras para superar desafios urgentes como tráfego, proteção ambiental e infraestrutura urbana. A gestão dessas tecnologias também permite que os cidadãos se envolvam e se capacitem para auxiliar na elaboração de soluções para os desafios de cidades em todo o mundo.

O estudo aponta que uma rede de internet forte e uma estrutura de tecnologia de informação e comunicação com a presença de profissionais experientes são fatores essenciais para a entrada de mais empresas. Cerca de 77% dos representantes das empresas com atuação global entrevistados acreditam que a instalação de uma rede banda larga adequada é a principal característica das TIC para atrair investimentos do setor privado, pois geram um impacto significativo para o desenvolvimento econômico das cidades.

Outro dado importante é a influência que as tecnologias de informação e comunicação podem exercer sobre o comportamento dos cidadãos e das empresas para a conservação ambiental, ao oferecer mais informações sobre o uso de recursos como energia e água. Globalmente, 74% dos cidadãos e 61% das empresas afirmam que provavelmente mudariam seus padrões de consumo se tivessem mais informações sobre como utilizam os recursos. Outra tendência apontada pelo estudo é que cidadãos em posse de informações provenientes de fontes oficiais, sejam em vídeos ou outros dados, se envolvem mais no âmbito comunitário, tornando a vida urbana mais agradável. Esses dados, poderiam ser facilmente acessados por meio de smartphones e outros aplicativos móveis, à medida que mais pessoas têm acesso à mobilidade digital. Dessa forma, as TIC podem ser usadas por funcionários públicos para avaliar e capacitar as pessoas para desempenhar um papel significativo na estruturação de suas próprias cidades.

Um dos exemplos citados pelo estudo aconteceu nos Estados Unidos, quando funcionários públicos de Portland, em Oregon, lançaram um concurso chamado CivicApps para desenvolver aplicativos voltados à população em geral com informações sobre os parques, meios de transportes e licenças de construção da cidade. Já em Nova York, um usuário do iPhone usou dados de uma pesquisa governamental sobre mais de um milhão de árvores para criar um aplicativo que permitisse a outros usuários saber dados específicos como tamanho e espécie das árvores, apenas direcionando o seu dispositivo para a planta.

"Uma das descobertas mais surpreendentes do estudo foi saber que as tecnologias de informação e comunicação tornaram-se necessidades básicas, como água e eletricidade, para a boa gestão de qualquer cidade. Além disso, a pesquisa mostra que há um grande potencial para iniciativas de TIC como as redes inteligentes - smart grid, o que permitirá aos cidadãos e às empresas uma melhor gestão do uso da eletricidade e a possibilidade de reduzir de custos e consumo", afirma Klaus Heidinger, Head of Global Center of Competence for City Management at Siemens IT Solutions and Services em Cingapura.

E-government

O estudo revelou também que as empresas e os cidadãos estão de olho nas iniciativas em e-government para melhorar a interação com funcionários públicos. Mais de 89% das empresas escolheram "mais eficiência" como o benefício mais esperado como resultado do uso das tecnologias de informação e comunicação na prestação de serviços públicos ou na fiscalização. Do mesmo modo, a análise aponta que os moradores sentem que as iniciativas de e-government teriam um impacto mais significativo na sua qualidade de vida.

Embora os benefícios das iniciativas de e-government sejam claros, os diferentes públicos entrevistados mostraram-se divididos sobre os desafios à adoção de novas tecnologias de serviços governamentais. As empresas que participaram do estudo apontaram que os funcionários públicos poderiam ser mais abertos à adoção de serviços públicos online. Por outro lado, a maioria dos cidadãos considera que os funcionários públicos poderiam ser mais sensíveis às suas experiências virtuais. Em contrapartida, esses funcionários citaram a resistência dos cidadãos em relação às transações online como um dos maiores desafios para a prática do e-government.

O estudo sugere que, globamente, as iniciativas de e-government podem agregar valor às cidades, mas para que aconteça de maneira satisfatória, todos os interessados deverão trabalhar conjuntamente.

Livro - Web e participação: a democracia no séc. XXI

Título: Web e participação: a democracia no séc. XXI
Autora: Drica Guzzi
Editora Senac São Paulo e Escola do Futuro (USP)

Sobre a obra

Nesses tempos de comunicação de altíssima densidade, as conversas nas redes vão adquirindo cada vez mais importância na vida cotidiana. Com a possibilidade de produção e replicação de informações, essa interação cria novas formas de se fazer política - ou de agir politicamente - motivando ações dentro e fora da web. Para debater como se dá esse impacto na sociedade contemporânea, a especialista Drica Guzzi escreveu o livro Web e Participação – a democracia no século XXI, lançamento da Editora Senac São Paulo e Escola do Futuro (USP).

Drica Guzzi traz uma leitura importante dos movimentos de redes sociais no Brasil via Web 2.0 e sua relação com a participação pública eletrônica, a chamada e-participação. A partir de uma análise do continuum da participação pública, descreve como podemos caminhar progressivamente em ações democráticas através da internet.

A autora ainda mostra como estão ligados o conceito de democracia e os dispositivos de participação ampla proporcionados pelas novas tecnologias de comunicação. A autora cita a enquete parlamentar on-line sobre violência doméstica, no Reino Unido; A rede Iperbole e a construção de uma comunidade participativa on-line – e-consulta sobre o trânsito na cidade de Bolonha, na Itália; e o programa de inclusão digital do Governo do Estado, Acessa São Paulo, citado num dos capítulos do livro (em estudo de caso) como um modelo nacional de inserção social e participação comunitária. O Fala São Paulo é um canal de expressão, baseado em consulta aos usuários dos postos Acessa por meio de enquetes semanais. Essa iniciativa faz parte do programa Acessa São Paulo, desenvolvido pela Escola do Futuro (USP) para o programa de inclusão digital do governo paulista.

Há muito o que se contar sobre o processo de implantação de uma nova forma de comunicação baseada nas redes digitais, de forma descentralizada, tanto quanto para se mostrar das maneiras de se medir a participação pública eletrônica, baseando-se em documentos e exemplos de organizações internacionais que são citados na obra – como os da Organização das Nações Unidas (ONU) e o da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A obra é resultado da dissertação desenvolvida em mestrado na área de Comunicação e Semiótica, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), a autora explica que

“A ideia do livro é mostrar como as comunidades virtuais sem território e a imensa possibilidade de expressão permitida pela Internet abrem um novo espaço para a comunicação transparente, tanto no nível local quanto no global, levando, potencialmente, a profundas renovações das condições da vida pública, ou seja, maior liberdade e responsabilidade de um indivíduo enquanto cidadão”.