Observatório: Democracia Digital e Governo Eletrônico

Buscando fontes para desenvolver o mapa de e-gov, me deparei com esta monografia recém saída do forno e já premiada, recebeu o prêmio Menção Honrosa no 5° Concurso de Monografias da CGU – 2010, com o título Accountability e Internet: análise dos portais Câmara dos Deputados do Brasil e United States House of Representatives, a autora Silvana Moreira Silva, (Universidade Federal da Bahia) objetiva identificar quais elementos permitem o “controle cognitivo” do cidadão sobre as ações dos deputados da Câmara dos Deputados, ou seja, instrumentos que permitem conhecer e acompanhar as ações do Estado.

Para tal, foi analisado qualitativamente o conteúdo dos portais, identificando informações referentes a controle e accountability, sempre que possível, estabelecendo comparações entre as duas experiências e as associando à fundamentação teórica.

Fatores referentes à dinâmica do Estado democrático contemporâneo e às possibilidades de comunicação online entre agentes, instituições estatais e cidadãos foram levantados para discutir as possibilidades de monitoramento dos cidadãos sobre o Estado e o mecanismo de accountability aplicado à democracia digital brasileira e norteamericana.

A autora conclui que os elementos disponíveis nos portais facilitam a vigilância sobre as ações dos gestores públicos, bem como servem para exercer pressão sobre agências de controle para a promoção de accountability, contribuindo, então, para inibir ações ilegais, como a corrupção.

Vale a pena a leitura completa do material que está disponível em:

http://www.cgu.gov.br/concursos/Arquivos/5_ConcursoMonografias/MH-universitarios-silvana-moreira.pdf