Uma Ontologia para Representação do Conhecimento Jurídico-Penal no Contexto dos Delitos Informáticos

Hélio Santiago Ramos Júnior

Resumo: O objetivo primordial desta dissertação é propor uma ontologia para representar o conhecimento jurídico-penal sobre delitos informáticos com o intuito de esclarecer ao cidadão acerca da tipicidade destes crimes. O conhecimento compartilhado deste domínio no tocante à aplicabilidade da lei penal brasileira aos crimes informáticos será extraído a partir de uma pesquisa sobre o entendimento jurisprudencial dos tribunais pátrios e de um estudo da doutrina dos principais especialistas sobre a legislação penal vigente aplicável aos delitos informáticos realizado pelo autor da dissertação. Embora o cidadão leigo seja o principal destinatário da ontologia, ela também será útil aos estudantes de Direito, advogados, promotores de justiça e juízes que necessitem obter auxílio na indicação de obras científicas que contenham um determinado assunto dentro do domínio dos crimes informáticos e ainda permitir a consulta acerca do entendimento de um tribunal pátrio acerca de um delito específico cometido através da informática. Além disso, ela pretende explicitar os conceitos utilizados neste domínio quanto à natureza jurídica dos crimes informáticos e identificar as condutas criminosas que podem ser cometidas contra ou através dos sistemas informáticos com a indicação de um verbo que conste no tipo penal de diversas leis penais que sejam potencialmente aplicáveis em se tratando de um delito informático. O procedimento metodológico adotado para construir a ontologia está baseado na metodologia Ontology Development 101, proposta por Noy & McGuiness (2000), definindo-se as classes, propriedades, instâncias e, ao final, são formuladas questões de competência as quais a ontologia deverá ser capaz de responder. Destaca-se que esta ontologia apenas considera a legislação penal atualmente vigente no Brasil e que a validação da ontologia foi realizada através de questionário e entrevista com dois especialistas da área. Ao final, conclui-se sobre a importância do uso da ontologia desenvolvida, principalmente por facilitar o acesso do cidadão leigo a conceitos e conhecimento jurídico sobre crimes informáticos.

Referência

RAMOS JÚNIOR, H. S. Uma Ontologia para Representação do Conhecimento Jurídico-Penal no Contexto dos Delitos Informáticos. Florianópolis, 2008. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Universidade Federal de Santa Catarina.