W3C Brasil discute open government

Governo prepara política de dados abertos para órgãos públicos 

:: Luís Osvaldo Grossmann 
:: Convergência Digital :: 22/11/2010

O governo brasileiro prepara uma norma para incentivar os diferentes órgãos da administração pública a disponibilizarem, gradativamente, todas as informações que possuem na internet. A aplicação prática dessa política de dados abertos, no entanto, dependerá do ritmo a ser definido pelo nova administração, de Dilma Roussef, a partir de janeiro do próximo ano.

“O objetivo é soltar os dados para que eles sejam recombináveis tantas vezes e de quantas formas o cidadão quiser fazer. Estamos trabalhando em uma norma sobre o assunto e isso logo será anunciado. A tramitação tem sido tranquila no governo”, adianta a diretora do departamento de Integração de Sistemas de Informação da SLTI, Nazaré Bretas.

Segundo Bretas, a norma buscará incentivar a disponibilização dos dados, ficando a parte de regulação voltada à forma de apresentação dessas informações, de maneira a que seja dado um tratamento similar pelos diferentes órgãos públicos. “Os órgãos vão primeiramente escolher os primeiros dados a serem disponibilizados, com a ideia de que gradativamente sejam ampliadas essas informações”, explica ela.

A questão da interoperabilidade das bases de dados já estaria garantida com base nos procedimentos definidos pelos padrões e-ping. Mas a diretora do departamento de Integração de Sistemas de Informação da SLTI - a Secretaria de Logística e TI do Ministério do Planejamento - evita arriscar uma data para que a norma dos “dados abertos” seja tornada pública.

“Certamente não acontecerá ainda neste ano e, na verdade, vamos depender do que o governo da presidente Dilma Roussef decidir”, admite. Nazaré Bretas participou nesta segunda-feira, 22/11, de uma conferência promovida pelo consórcio W3C sobre governo eletrônico. No evento, a abertura de informações via web aos cidadãos foi tratada como o próximo passo de qualquer iniciativa de e-gov.