Agilidade nos processos ou "morosidade"

Aírton José Ruschel

.

Agilidade nos processos é o que espera o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao criar uma vara exclusiva para os crimes de competência do Tribunal do Júri em Florianópolis. São de competência de julgamento pelo Tribunal do Júri os homicídios dolosos e as tentativas de homicídio. Nestes casos, diz-se que quem julga o réu são os membros do Tribunal do Júri, e o juiz dirige o processo e homologa a sentença.

.

Mas o que chama atenção nesta notícia divulgada pelo jornal "O Judiciário" de FEV/2009 (nr.34) é que esta vara inicia suas atividades com 880 processos, enquanto nos dois anos anteriores foram realizadas 99 julgamentos. Podemos calcular que foram, a grosso modo, 50 julgamentos por ano, e se mantidas as mesmas condições, serão necessários 17 anos para resolver os casos já existentes.

.

Com isto que está sendo apresentado, podemos chamar a justiça de morosa? Um estudo sobre o tempo dos processos penais de homicídio em Florianópolis e os fatores que o influenciaram estão disponíveis na dissertação "Análise do tempo dos processos penais de homicídio no Fórum de Justiça de Florianópolis julgados em 2004" .