Democracia Digital no Acre

Rodrigo Fernandes das Neves*

O Estado do Acre está caminhando a passos firmes para o que se convencionou chamar de um “governo único”, ou “governo eletrônico” para alguns. Não há dúvidas que em todo o mundo o investimento estatal em tecnologia tem crescido enormemente, mas o Estado do Acre, com as inovações que propõe, se colocará, confirmando-se o que está planejado e que já se encontra em andamento, em posição privilegiada e destacada, inclusive em uma comparação internacional.
Trata-se, na verdade, de uma série de investimentos em infraestruturas e sistemas que permitirão, dentre outras coisas, o oferecimento de serviços públicos de forma rápida, eficiente e com baixo custo, por meio da Internet. Assim como diversos governos em todo o mundo, está-se investindo aqui em um projeto que, em princípio, gerará benefícios na relação chamada “G2C” - ou seja, Governo para Cidadão - a exemplo de consultas médicas a serem marcadas pela Internet e a realização de matrículas escolares pela Grande Rede, tudo ao alcance de um clique (apenas dois entre uma gama de serviços que migrarão para o meio eletrônico).
Esse esforço exigirá um investimento considerável em infraestrutura tecnológica, resultando na construção de uma rede metropolitana de alta velocidade, instalada sobre fibra ótica e que interligará os órgãos públicos na nossa Capital. Em paralelo, por meio de um projeto em andamento, para que os cidadãos possam utilizar os serviços disponibilizados online, será oferecido à população, em todo o Estado, inclusive nas comunidades isoladas, acesso público gratuito à Internet, formando uma verdadeira “floresta digital”, como está sendo chamado o projeto. Tal proposta representa uma estratégia revolucionária de inclusão digital, e que faz todo sentido quando se pretende oferecer grande parte dos serviços públicos por meio da Internet.
Entretanto, ainda que o objetivo primário seja o oferecimento de serviços do Governo para o Cidadão, a infraestrutura instalada criará as condições materiais para outra revolução, esta sim uma mudança “paradigmática”: uma rede que permite um fluxo multidirecional de comunicação nos modelos C2G e C2C – cidadão para governo e cidadão para cidadão, respectivamente.
Essa possibilidade de apropriação livre da rede por parte dos cidadãos, que não ocorrerá naturalmente, mas como fruto da organização e demanda social, é extremamente empolgante, e pode criar um ambiente que caminhe para o florescimento de uma “democracia digital” originalmente acriana, onde a população possa se expressar cultural e politicamente e onde, em um futuro não muito distante, possa opinar e interferir positivamente na formulação de políticas públicas e na elaboração das normas e das leis no Estado.
Esses canais, baseados em tecnologias de informação e comunicação, tornam possíveis a deliberação e a interação política conjunta entre administradores públicos, representantes políticos e cidadãos, em benefício de uma coesão que se contrapõe à tendência geral de fragmentação social e perda da capacidade de ação coletiva. Isso exige, entretanto, a mudança da cultura democrática das instituições e uma grande capacidade de gestão pública da informação e do conhecimento. Esse processo está se iniciando e, ao que parece, não terá retorno quando a população identificar valor e significado na rede.
Devemos ter em conta que a construção desses espaços públicos virtuais tem o potencial de induzir o debate político plural, de forma que é obrigação de nossa sociedade demandar a criação de serviços inovadores de democracia digital, o que deve ocorrer em paralelo à criação de oportunidades universais de acesso às tecnologias de informação e comunicação e a formação educacional adequada para dotá-los de habilidade de manipular o conhecimento, proporcionando, dessa forma, a inclusão de sujeitos não usuais aos sistemas políticos tradicionais.
Diante desses desafios, um grupo de pessoas, do Acre e de fora, está iniciando um movimento que pretende discutir todas as oportunidades que surgirão deste caldeirão tecnológico, em busca de uma rede aberta, democrática e participativa, que permita o resgate do interesse individual nas questões públicas e a manutenção da diversidade cultural, refletindo em benefício coletivo e duradouro para nossa sociedade. Dessa forma o Acre, mais uma vez, poder servir de exemplo para o mundo e demonstrar a possibilidade de surgimento de uma nova forma de cidadania e florestania digitais. Aqueles que se interessarem pelo tema e queiram conhecer melhor o início desse movimento independente e de base, que pretende contribuir para a liberdade e criação de novas oportunidades na Rede, pode entrar em contato pelo e-mail rodrigodasneves@gmail.com, de maneira a contribuir com idéias e sugestões de organização e trabalho. Nosso futuro começa agora.

Rodrigo Fernandes das Neves é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Procurador do Estado do Acre.

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