Brasil lança iniciativa por quebra de patente para energias limpas

Folha de São Paulo, 14 de julho de 2009.
O Brasil insiste: o tratado sobre mudanças climáticas que será negociado na Conferência de Copenhague, em dezembro, terá que incluir uma cláusula sobre o compartilhamento de tecnologias "verdes".
A proposta bate de frente com a ambição de países ricos de colocar toda a ênfase na ideia de "transferência" de tecnologia. Isso, para o Brasil e outros emergentes, nada mais é que perpetuar o monopólio sobre o conhecimento e gerar lucros para o mundo desenvolvido, desvirtuando o objetivo de preservar o meio ambiente.
A proposta brasileira de um sistema de patentes flexível para tecnologias verdes não é nova. Ela vem sendo defendida pelo ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) desde a Conferência do clima da ONU em Bali, em 2007. Mas o debate promete esquentar à medida em que o encontro de Copenhague se aproxima.

BERLINGUER em seu texto “A ciência e a ética da responsabilidade” enfatiza que parte do problema ético dos avanços técnicos decorrentes das pesquisas científicas encontra-se no “depois”, que consiste na “orientação e a seleção, com base em critérios sociais e políticos, das aplicações técnicas e práticas do conhecimento adquirido.” (p. 194)
O autor destaca que isto atinge a questão ambiental e que é necessário que os países que são mais responsáveis pela situação de atual degradação “sintam o dever de liderar os esforços já definidos para reduzir o lançamento de poluentes na atmosfera.” O que não vem ocorrendo sem resistências, como mostra a matéria citada. (p. 198)