Acesso ao eGoverno

De nada adianta a construção de aplicações e processos de fornecimento de serviços eletrônicos ao cidadão se não conseguirmos reduzir a distância digital dentro da população potencial a ser atendida. Modelos e sistemas (Sistema de Automação do Judiciário) como apresentado pelo Alexandre Golin na aula de 25/11/2009, só fazem sentido se utilizados por parcelas relevantes das comunidades atendidas.

Atualmente nas avaliações das aplicações de eGoverno no Brasil e no mundo, com exceção de aplicações especificas (no caso Brasil, eleições e impostos de renda),a maioria atende a contingentes ainda não expressivos da parcela da sociedade. Índices de 5% até 10% tem sido a tônica das parcelas atendidas na maioria dos serviços disponibilizados, caracterizando melhores serviços para quem tem maior renda e educação. No caso do Judiciário, sem dúvida este deve ser um aspecto relevante a ser resolvido e o desafio é identificar como reduzir e eliminar esta divisão digital presente na sociedade brasileira.

O fornecimento de serviço on-line precisa ser integrado com outros canais, a TV Digital e o celular tem potencial tecnológico suficiente para acelerar a redução desta distância. Reduzir/eliminar a divisão digital é um desafio chave para os governos nos serviços de oferta através da Internet. A divisão digital entre os brasileiros que acessam a Internet é real e expressiva. A divisão digital, enquanto não eliminada, requer que os governos continuem a fornecer serviços através de diversos canais (face a face, telefone, Internet). Além disso, uma estratégia para reduzir a divisão digital é importante para ajudar a garantir que os cidadãos, empresários e comunidades estejam equipados, treinados e capacitados a perceber o potencial total da Internet. As alternativas de acesso precisam ser feitas para aqueles que estejam “fora” da comunidade on-line.

“Está claro agora que a nova economia não é sinônimo de canal eletrônico, mas envolve a união inteligente das propriedades on-line e off-line.” - Internet World. Isso é atribuído à preferência do cidadão em direção aos diferentes canais em diferentes momentos para diferentes objetivos (por exemplo, consultas, apelações, comunidades específicas, nível etário e de escolaridade).

Atualmente, o telefone é o canal eletrônico utilizado com mais freqüência, mas a Internet está crescendo rapidamente em popularidade e está ajudando muitas organizações a alcançar seu objetivo declarado de entregar serviços da forma 24x7 e é favorecida pelos tipos particulares de usuários (deficientes, pessoas em comunidades específicas, pessoas desejando permanecer anônimas, etc).

Os governos estão concluindo que uma consideração principal no desenvolvimento de toda a estratégia de eGoverno é garantir a inclusão de todos os cidadãos, caso tenham eles um equipamento ou não. Enquanto a maioria das discussões sobre o foco de eGoverno está concentrado no computador pessoal e na Internet, uma estratégia multi-facetada e focada utilizando múltiplos modos e tecnologias para fornecer serviços aos cidadãos alcança dois objetivos. Ou seja, aumenta o número de serviços do governo eletronicamente disponível para cidadãos e reduz o tamanho da Divisão Digital.

Programas de educação e extensão estão sendo usados pelos governos para encorajar os clientes a utilizar os canais eletrônicos. A teoria do “Construa-o e eles virão” não é suficiente. Os governos estão percebendo que eles precisam encorajar os usuários diretamente através da educação e programas de motivação para experimentar canais eletrônicos. Um primeiro passo é compreender e superar as barreiras para a sua adoção e propagação nas comunidades.

Marcus Vinicius Anátocles da Silva Ferreira
Doutorando EGC